Termos e Condições de Adesão ao Plano de Assinatura Mensal de Produtos

1. Determinados produtos da empresa Clube Saúde Assinatura poderão ser oferecidos através do plano de assinatura mensal de produtos, o qual consiste em um envio mensal da quantidade promocional anunciada de produtos pelo valor mensal fixo contratado no plano, aplicando-se o presente Termo Eletrônico de Adesão.

2. A assinatura do plano de assinatura mensal de produtos implica na cobrança via débito automático no cartão de crédito informado. O ASSINANTE poderá cancelar o seu plano de assinatura a qualquer tempo, respeitado o devido pagamento aos produtos já em trânsito e o respeito às eventuais condições de carência mínima em determinados planos e/ou promoções.

3. Determinados produtos do serviço de assinatura mensal podem ter promoção de envio de amostra(s) grátis, excluídas as despesas do frete e seguro a serem arcadas pelo ASSINANTE, informando este os seus dados de identificação, endereço, contato e cartão de crédito, declarando o Assinante seu ACEITE deste termo e suas condições na seleção do campo específico no formulário de pedido das amostra(s) grátis. Portanto, leia com atenção e caso aceite aderir a este Termo, clique no campo específico ´´Concordo com os Termos´´. Caso clique em ´´Não Concordo´´, NÃO haverá adesão ao presente serviço de assinatura mensal, bem como NÃO serão enviadas amostras grátis de produto.

4. Após a aquisição da(s) amostra(s) gratuita(s) do produto, o ASSINANTE terá o prazo de 14 (quatorze) dias para cancelar o recebimento posterior de novos produtos e ADESÂO ao plano de assinatura mensal de produtos, com consequente cobrança do valor de assinatura mensal anunciado no site de compra.

5. Após o prazo de 14 (quatorze) dias, o ASSINANTE pode cancelar o plano de assinatura mensal, a qualquer tempo, com cobrança de multa rescisória de R$ 149,90 caso o cancelamento seja feito que a assinatura complete 04 (quatro) meses, não serão devolvidos pagamento por produtos já em trânsito, contatando a central de atendimento – SAC:

1. Website do Produto

2. E-mail do Produto – cancelamento@clubedeassinatur.com.br

6. A Devolução de Produto(s) seguirá os termos da Política de Devolução de produtos prevista em cada site do produto específico, respeitado sempre o prazo de 07 (sete) dias de recebimento do produto, conforme art. 49 do CDC. Caso haja dúvidas, o ASSINANTE poderá entrar em contato com o SAC acima informado.

7. O valor das Assinaturas e dos Serviços poderá ser reajustado, mediante comunicação prévia ao ASSINANTE por e-mail, com indicação do novo valor e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, poderá o ASSINANTE optar pelo cancelamento da Assinatura, sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.

8. É vedado ao ASSINANTE comercializar o(s) produto(s) do kit recebido, o que poderá causar imediata suspensão ou rescisão da assinatura mensal, a critério exclusivo da Clube Saúde Assinatura.

9. O ASSINANTE afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e eventuais documentos incorporados.

10. Este Termo têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site do Produto estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Clube Saúde Assinatura. A Clube Saúde Assinatura reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.

11. A Clube Saúde Assinatura se reserva o direito de alterar, modificar, atualizar, excluir, adicionar quaisquer termos de documento, sem prévio aviso e com efetividade imediata a partir da sua publicação, respeitada as alterações de valores, conforme item 07 acima.

12. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou neste Termo for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.

13. As Partes elegem o foro da cidade de São Paulo – SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.